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Redução de alimentos provisórios. Prejuízo ao sustento próprio do devedor. Readequação do quantum de modo a equilibrar a obrigação alimentar

Tribunal: TJMG

Tema(s): Redução de alimentos provisórios Prejuízo ao sustento próprio do devedor Readequação do quantum de modo a equilibrar a obrigação alimentar

Data de Publicação: 04/05/2023

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Exoneração de alimentos. Intuitu familiae. Readequação do quantum. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração de alimentos Intuitu familiae Readequação do quantum Descabimento

Data de Publicação: 10/06/2019

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Alimentos. Pedido de redução. Readequação do quantum. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Pedido de redução Readequação do quantum Cabimento

Data de Publicação: 16/11/2018

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Guarda compartilhada. Possibilidade. Fixação de alimentos. Readequação do quantum

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda compartilhada Possibilidade Fixação de alimentos Readequação do quantum

Data de Publicação: 06/12/2016

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